Name: 💹 Ravolizio 💹
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1. Comunicação de abuso

1.1. Caso encontre material impróprio no website, utilize o formulário de contacto para o comunicar.
Contacte-nos: [email protected]
1.2. Esta área destina-se ao envio de informações sobre condutas abusivas ou conteúdos que contrariem as nossas orientações.
1.3. A sua participação ajuda-nos a analisar a situação. Inclua factos e detalhes concretos para permitir uma investigação adequada.
Ao submeter a comunicação, confirma também a aceitação da nossa política de privacidade.

2. Quem pode apresentar uma comunicação

2.1. Qualquer pessoa afetada por abuso ou que tenha presenciado uma conduta imprópria pode comunicá-la.
2.1.1. Para enviar uma comunicação, é necessário ter pelo menos 18 anos.
2.1.2. As informações apresentadas devem ser verdadeiras e assentar em factos.
2.1.3. A utilização do formulário tem de ser permitida pela legislação do seu país.
2.2. Não nos responsabilizamos por comunicações falsas, abusivas ou lesivas.

3.1. Podemos investigar qualquer situação de abuso que nos seja comunicada.
3.2. Quando os factos forem considerados fundamentados, serão adotadas as medidas adequadas.

4.1. O formulário não pode ser utilizado com objetivos prejudiciais.
4.1.1. É proibido apresentar relatos falsos ou deliberadamente enganadores.
4.1.2. O sistema não pode servir para assediar outros utilizadores.
4.1.3. Não é permitida a utilização de bots ou processos automáticos para enviar comunicações.
4.1.4. Qualquer tentativa de interferir com o funcionamento do sistema será analisada.
4.1.5. É proibido usar este canal para espalhar informação falsa.
4.1.6. Não deve procurar impedir ou dificultar uma investigação.
4.1.7. O sistema não pode ser utilizado para fazer ameaças.
4.1.8. Qualquer prática ilegal relacionada com a comunicação poderá dar origem a medidas legais.
4.1.9. Não tente contornar as regras aplicáveis às comunicações.
4.1.10. Qualquer utilização abusiva do sistema será tratada com a devida seriedade.

5.1. O material enviado numa comunicação de abuso não lhe atribui direitos de propriedade.
5.2. A apresentação de um relato não concede aos utilizadores direitos sobre os conteúdos do website.
5.3. As comunicações serão utilizadas apenas para efeitos de análise e investigação.
5.4. Terceiros não estão autorizados a copiar ou alterar as comunicações.

6.1. Ao enviar uma comunicação, é responsável pelo respetivo conteúdo.
6.2. Não respondemos pelas consequências decorrentes das comunicações submetidas.
6.3. Qualquer prejuízo resultante de uma comunicação será da responsabilidade do utilizador.
6.4. Não assumimos responsabilidade por danos provocados pelas comunicações.
6.5. Eventuais falhas técnicas no sistema de comunicação não são da nossa responsabilidade.

7.1. Ao utilizar este sistema, aceita que possamos contactá-lo para solicitar esclarecimentos adicionais.
7.2. As comunicações serão tratadas com confidencialidade.
7.3. É aconselhável conservar um registo das comunicações efetuadas.

8.1. As nossas orientações disponibilizam informação adicional sobre como comunicar abusos.
8.2. Uma ligação para um recurso externo não significa que o apoiemos ou recomendemos.
8.3. Verifique cada recurso antes de decidir utilizá-lo.

9.1. Podemos modificar o procedimento de comunicação sempre que necessário.
9.2. As regras deste procedimento podem ser alteradas sem notificação prévia.
9.3. Ao submeter uma comunicação, aceita estas condições.
9.4. Declarações verbais não produzem efeitos vinculativos.
9.5. Se uma parte destas condições for considerada inválida, as restantes continuam aplicáveis.
9.6. Caso um tribunal competente declare nula ou inaplicável uma disposição destas condições, essa disposição será tratada como excluída. As restantes cláusulas continuarão plenamente válidas e eficazes, salvo na medida afetada pela exclusão. A interpretação das cláusulas remanescentes respeitará a decisão judicial quanto à intenção e ao significado, sem considerar a disposição retirada.
9.7. Estas condições reconhecem que o website e os seus serviços podem ser operados ou administrados por prestadores terceiros. Nessa situação, esses prestadores poderão transferir os seus direitos e deveres. O utilizador não pode ceder os próprios direitos ou obrigações a terceiros e continua a ser o único responsável pelos mesmos.